8 de agosto de 2022
GB - BPR Lista do Artigo 95
Aproximação da data-limite para fornecedores de substâncias ativas biocidas - 31 de dezembro de 2022
Os fornecedores de substâncias ativas biocidas e de produtos incluídos automaticamente na Lista do Artigo 95 da Grã-Bretanha até 31 de dezembro de 2020, têm até 31 de dezembro de 2022 para reenviar dados e confirmar que a sua empresa está sediada em UK, para continuar a fazer parte desta Lista.
19 de julho de 2022
Pedido de autorização de produto biocida - dossiê BPR completo
A INFOTOX está a organizar um Grupo de Colaboração de Biocidas/Consórcio para as empresas que pretendam avançar com um pedido de autorização de produto biocida contendo as seguintes substâncias ativas:
• Quaternary ammonium compounds, benzyl-C12-16-alkyldimethyl, chlorides (BKC), CAS 68424-85-1
• Didecyldimethylammonium chloride (DDAC), CAS 7173-51-5
A data de aprovação destas duas substâncias ativas e data-limite para a submissão dos dossiês BPR será em 1 de novembro de 2022, para produtos TP3 e TP4. Para produtos TP1 e TP2, a data-limite para submissão dos dossiês BPR será em cerca de 18 meses. Esta última data também inclui produtos TP2 e TP4 no mesmo rótulo.
Caso a sua empresa tenha interesse em submeter um dossiê BPR de pedido de autorização para produtos biocidas que contenham estas substâncias ativas, entre em contacto com a INFOTOX.
A INFOTOX está a organizar um Grupo de Colaboração de Biocidas/Consórcio para as empresas que pretendam avançar com um pedido de autorização de produto biocida contendo as seguintes substâncias ativas:
• Quaternary ammonium compounds, benzyl-C12-16-alkyldimethyl, chlorides (BKC), CAS 68424-85-1
• Didecyldimethylammonium chloride (DDAC), CAS 7173-51-5
A data de aprovação destas duas substâncias ativas e data-limite para a submissão dos dossiês BPR será em 1 de novembro de 2022, para produtos TP3 e TP4. Para produtos TP1 e TP2, a data-limite para submissão dos dossiês BPR será em cerca de 18 meses. Esta última data também inclui produtos TP2 e TP4 no mesmo rótulo.
Caso a sua empresa tenha interesse em submeter um dossiê BPR de pedido de autorização para produtos biocidas que contenham estas substâncias ativas, entre em contacto com a INFOTOX.
12 de janeiro de 2021
Workshop INFOTOX: Impacto do BREXIT na indústria química
Durante o ano 2020, o Reino Unido deixou formalmente a União Europeia. O Acordo de Comércio e Cooperação resultante entre o Reino Unido e a UE foi acordado a 24 de dezembro de 2020 e entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021. Embora exista um acordo, o impacto na indústria química continua a ser significativo, tanto para as empresas do Reino Unido como para as da UE.
A INFOTOX está a organizar um workshop de um dia com foco no impacto do BREXIT na indústria química.
05 de janeiro de 2021
O sistema REACH-IT do Reino Unido já está ativo!
No dia 1 de janeiro de 2021, o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Governo do Reino Unido (Defra) lançou o serviço “Comply with UK REACH-IT”, que permite que as empresas registem as substâncias químicas, fabricadas ou importadas para o mercado da Grã-Bretanha, acima de 1 tonelada/ano por entidade legal, conforme exigido pela legislação relativa ao REACH do Reino Unido (UK-REACH), que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021.
As empresas da UE que pretendam exportar substâncias/produtos para o mercado do Reino Unido, têm de se registar no UK-REACH para que os seus clientes sedeados no Reino Unido possam permanecer utilizadores a jusante.
Apenas as empresas com sede no Reino Unido se podem registar no UK REACH.
Contacte-nos se pretender que a INFOTOX UK seja o seu representante único no Reino Unido (UK OR).
15 de novembro de 2020
Preparar para o BREXIT
O Reino Unido já saiu da UE. O período transitório termina 31 dezembro 2020.
Os impactos regulamentares desta situação são significativos, especialmente em sectores fortemente regulamentados, tais como medicamentos, aviação e produtos químicos.
Dentro do sector químico, as empresas mais afetadas serão aquelas cujas atividades precisam de cumprir os seguintes regulamentos da UE:
- REACH - Regulamento 1907/2006
- CLP - Regulamento 1272/2008
- PIC - Regulamento 649/2012
- Substâncias ativas e produtos biocidas - Regulamento 528/2012
- Substâncias ativas e produtos fitofarmacêuticos - Regulamento 1107/2009
- Produtos Cosméticos - regulamento 1223/2009
- Detergentes - Regulamento 648/2004
Deixe-nos ajudá-lo a manter os seus produtos nos mercados da UE e do Reino Unido
Contacte a INFOTOX se precisar de ajuda para assegurar que os seus produtos estão conformes .
15 de junho de 2020
Nota Informativa: Desinfetantes ilegais e ineficazes no mercado da UE
A pandemia COVID-19 levou os Estados-Membros a permitirem a aplicação de derrogações ao procedimento normal de autorização na produção de desinfetantes.
Com o intuito de aumentar e acelerar a produção de desinfetantes, muitas empresas que não tinham conhecimento do quadro jurídico deste tipo de produtos começaram a produzir e a colocar no mercado tais produtos.
Desde março de 2020, que a ECHA e a Comissão Europeia têm sido informadas sobre o aumento do número de desinfetantes para as mãos não conformes. As não conformidades incluem, falta de autorização/permissão necessária, falta de rotulagem de risco de acordo com o CLP, produtos desinfetantes não suficientemente eficazes contra vírus, etc.
As autoridades nacionais encontram-se a executar ações de inspeção com vista à proteção da saúde humana, que podem passar por multas ou retirada dos produtos do mercado.
Mais informações em: https://echa.europa.eu/pt/-/eu-member-states-report-illegal-and-ineffective-disinfectants
Contacte a INFOTOX se precisar de ajuda para assegurar que os seus desinfetantes estão conformes.
Grupo de Colaboração de Biocidas
Tem como objetivo ajudar as empresas (especialmente as PME’s) a cumprir com os requisitos do Regulamento de Produtos Biocidas de forma a assegurar a manutenção dos seus produtos no mercado Europeu. Para mais informações clique aqui.